Jump to content


- - - - -

GQ nas mesas de enrolação


  • Please log in to reply
5 replies to this topic

#1 graciela.costa

graciela.costa

    Advanced Member

  • Members
  • PipPipPip
  • 834 posts

Posted 28 May 2012 - 05:08 PM

RJ, 24/05/2012 - Mesa da Negociação é reaberta em 2012


Brasília, 23/05/2012 - Nesta quarta feira aconteceu uma reunião em Brasília entre o Ministério do Planejamento e representantes do setor de Tecnologia Militar. Participaram da mesa de negociação pelo lado do Governo, a Secretária Adjunta de Relações do Trabalho, Marcela Tapajós; a Coordenadora do Departamento de Relações do Trabalho, Edina Lima; Herval Lacerda, Dulce e Maria Aparecida representando o Ministério da Defesa. Do lado da categoria estava o Secretário Geral da Condsef, Josemilton Costa; o presidente do Sinfa-RJ Luís Cláudio de Santana. No teor das pautas de discussões, foram abordadas varias demandas do PCCTM.
Publicar Imagem


Correção dos critérios e regulamentação da GQ

Questionada sobre os erros nos critérios para o recebimento das GQ’s 2 e 3, encontrados na Medida Provisória 568, a Secretária Adjunta Marcela Tapajós afirmou que o Planejamento entrará em contato com o relator da MP, o Senador Eduardo Braga (PMDB – AM). “Vamos conversar com o Relator do projeto, nós temos um acordo, e a MP, saiu de forma diferente. Iremos manter o que foi firmado em acordo nas mesas de negociação”. Quanto a regulamentação GQ, a Secretária Adjunta afirmou que a discussão pode avançar agora com a definição dos critérios.


Publicar Imagem


O presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana disse que essas indefinições sobre a carreira desmotivam os servidores atuais e os novos concursados. “Cria-se uma expectativa, o trabalhador se especializa, não se sente valorizado, e não fica, pois a carreira não é atrativa”.

Inclusão de servidores do PGPE das Organizações no PCCTM

Em se tratando da questão da inclusão dos servidores do PGPE nas Organizações de Tecnologia Militar no PCCTM, pauta que o Governo se comprometeu a discutir após o acordo assinado em 2011, Marcela Tapajós, disse que levará essa pauta adiante nas próximas reuniões. “Preciso me debruçar sobre o assunto para ter uma avaliação de como resolver o problema”.

Publicar Imagem

O secretário Geral da Condsef, Josemilton Costa, disse que o que atrapalhou a evolução dessa questão foi um decisão tomada em um fórum da entidade em 2007 que decidiu incluir todos os servidores do PGPE na carreira de Tecnologia Militar. “Esta decisão adiou o avanço desta questão. Em 2011, em novo fórum, a Condsef deliberou sobre a inclusão no PCCTM dos servidores do PGPE lotados nas Organizações Industriais”.

Criação do cargo de Auxiliar de Tecnologia Militar


Publicar Imagem


Luís Cláudio trouxe novamente para a mesa de negociação a questão da criação do cargo Auxiliar de Tecnologia para Nível Auxiliar, para atender a necessidade real nas Organizações de Tecnologia, e, teve por parte da representante do Governo, a garantia que o tema será discutido na próxima reunião com a Consdef

Tabela Salarial do PCCTM para 2013

A Condsef encaminhará na próxima sexta feira as tabelas salariais do PCCTM.

Calendário

Uma nova reunião foi marcada para o dia 21 de junho às 10 horas, para discutir de maneira mais aprofundada sobre as demandas debatidas na reunião de hoje.


Rodrigo Martins


Fonte: SINFA-RJ

#2 graciela.costa

graciela.costa

    Advanced Member

  • Members
  • PipPipPip
  • 834 posts

Posted 28 May 2012 - 05:36 PM

SINDCT
RAPIDINHA 12 - 18/05/12


Assembleia Geral

Dia 24 de maio, quinta-feira

às 8h30

na portaria do INPE

Pauta:

Regulamentação da GQ

Campanha Salarial 2012

Plantão Jurídico – geral e específico


Servidores do INPE e do DCTA, reunidos em assembleia em frente à portaria do INPE, no dia 15, às 8h30, aprovaram o estabelecimento de Assembleia Permanente até que haja a regulamentação da GQ.

Esta decisão vem de encontro à postura do SRT/ MPOG de deliberadamente não discutir o assunto.

Isto significa que estaremos reunidos semanalmente às quintas feiras de manhã, para informes da negociação e deliberação sobre como o sindicato deve conduzir a questão da GQ e demais questões da categoria:

GDACT, Campanha Salarial etc.

É uma clara resposta à postura do MPOG de não discutir a regulamentação da GQ e protelar a sua decisão. Em Brasília, o Fórum de C&T se retirou da reunião com o Secretário Sérgio Mendonça, por causa da sua atitude de desrespeito às representações sindicais ali constituídas. Ele afirmou que não tinha nenhuma proposta de regulamentação da GQ e que “...a cobrança do Fórum atrapalha a condução dos trabalhos ...”. A resposta, irônica, foi que então o Fórum se retirava, por falta de clima para discussão de qualquer outro assunto, e para dar tempo para que o MPOG se decidisse, porque quatro anos são realmente pouco tempo para isto.

Face ao acontecido, não há outra forma de agir senão chamar a categoria para apoiar o sindicato e ajudar a compor formas de protestar, exortar e exigir os nossos direitos.

Lembramos a todos que em julho de 2013 começará a ocorrer a prescrição quinquenal do direito estabelecido a partir da MP441.

Toda a categoria tem boas razões para se mobilizar:

O servidor NI graduado tem a ganhar o passivo acumulado, além efetiva implantação da gratificação nos proventos mensais.

O servidor NI não graduado também está nesta luta, que não se restringe à regulamentação da proposta do MCTI, mas que busca (como item da Campanha Salarial) a equiparação de tratamento com outras carreiras que serão regulamentadas por horas a partir de julho de 2012.

Ainda, toda a categoria deve estar engajada nesta mobilização, que também tratará da Campanha Salarial, em defesa de nossos salários, da nossa carreira e das instituições em que trabalhamos.

Todos juntos, pela recomposição das perdas acumuladas, em repúdio ao descaso com a comunidade, pela nova tabela proposta pelo movimento unificado em torno do Fórum de C&T. (tabela no site do SindCT).

Pedimos a todos que exortem seus colegas a participar das atividades da Assembleia Permanente, onde teremos informes do movimento, discussão das questões salariais, condições de trabalho, plantão de advogados do sindicato e atividades culturais.


Histórico da GQ

O SindCT sempre se pronunciou contra a exigência de graduação ou de titulação para a concessão da GQ, que significa Gratificação de Qualificação, e também por tudo que está na redação da MP441 e na Lei 11.907/09. Apesar desta posição, alinhada com os demais sindicatos de instituições da Carreira de C&T, reunidas na figura do Fórum de C&T, as discussões com o MCTI giravam e travavam no ponto onde o MCTI fechava questão em torno de uma proposta que concede GQII para graduados e GQIII para quem acumule mais 240 horas de cursos de especialização de duração mínima de 40 horas cada. O MCTI enviou esta proposta como um dos últimos atos administrativos do ministro Mercadante, após vários meses da política do “não diga que não, mas também não faça nada”, que caracterizou sua relação com as reivindicações dos servidores durante a sua gestão.

Mesmo não sendo a melhor solução, o Fórum de C&T decidiu trabalhar o fato do envio ao MPOG e lá negociar os detalhes e tentar aperfeiçoar a proposta. Ocorreu que após a morte de Duvanier Paiva, o MPOG extinguiu a SRH, demorou a criar a SRT e a designar Sérgio Mendonça como atual Secretário.

Enquanto isto, todo o funcionalismo federal ficou sem interlocução para tratar de seus assuntos.

O Fórum de C&T decidiu por buscar a regulamentação da GQ nos termos gerais propostos pelo MCTI, para posteriormente derrubar a exigência de graduação. Isto será conduzido pela reivindicação de igualdade de tratamento com outras categorias, para as quais não se exige graduação, mas tão somente o acúmulo de horas de cursos especialização. Esta exigência é ponto de pauta de reivindicações da campanha salarial de 2012.


Publicada MP 568panha Salarial 2011

Na segunda-feira, 14 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisoria 568, que altera a composição da remuneração do servidor da carreira de C&T.

A primeira alteração é referente ao valor pago por insalubridade e periculosidade. A partir de julho de 2012 os valores passam a ser fixos, da forma que segue:

“I - grau de exposição mínimo de insalubridade: R$ 100,00;

II - grau de exposição médio de insalubridade: R$ 180,00;

III - grau de exposição máximo de insalubridade: R$ 260,00; e

IV - periculosidade: R$ 180,00.”

Caso haja redução do valor, a diferença será paga na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identifi cada - VPNI, procedimento já conhecido pelos servidores por ser uma forma de reduzir futuros reajustes, pois os mesmos são descontados da VPNI.

A outra alteração apresentada na MP 568 foi a incorporação da Gratificação Temporária de Ciência e Tecnologia – GTempCT ao vencimento básico e à incorporação de parte da GDACT, referente a avaliação pessoal.

A reestruturação da tabela salarial não trouxe benefícios aos servidores. Conforme já divulgado na Rapidinha 27 – 02/09/2011, “a imagem que melhor define estas negociações entre as diversas carreiras e o governo federal é a de que o governo colocou uma faca de ponta na garganta do servidor, pois após arrastar as negociações para o último minuto possível, deu o ultimato de “quem não fechar o acordo agora fica de fora e vai discutir isso de novo em 2012 para 2013”.

Todas as entidades sindicais presentes nas negociações saíram destas decepcionadas com os percentuais empurrados goela abaixo e, principalmente, com a maneira com que o governo federal tratou as negociações.”

A tabela salarial que entra em vigor a partir de julho de 2012 está disponível no site do SindCT, no menu lateral direito “Tabela Salarial”.

Campanha Salarial 2012

Servidores da carreira de C&T

continuam na luta por melhores salários


Desde o acordo assinado em 2008, os servidores da carreira de C&T não têm reajuste salarial e acumulam as perdas infl acionárias do período. O Fórum de C&T, entidade que reúne os sindicatos e associações da carreira de C&T, lançou a campanha salarial 2012 com os seguintes pontos de pauta:


• Aplicação da nova Tabela Salarial à Carreira de C&T;

• Regulamentação da GQ (Gratifi cação de Qualificação) dos servidores de nível intermediário:

GQ1 – 360 horas de cursos de capacitação/ qualificação; GQ2 – Graduação ou 400 horas de cursos de capacitação/qualifi cação; GQ3 – Graduação ou 440 horas de cursos de capacitação/qualificação.

• Encaminhamento imediato ao governo da proposta de nova legislação para a GQ – Gratificação de Qualificação dos servidores de nível intermediário, com base em carga horária de cursos de capacitação/

qualifi cação: GQ I – 180 horas; GQ II – 250 horas; e GQ III – 360 horas.

• Convocação imediata dos aprovados nos últimos Concursos Públicos da Carreira de C&T;

• Concursos Públicos imediatos para a reposição de pessoal da Carreira de C&T;

• Reconhecimento do Tempo de Serviço trabalhado em Condições Especiais para fins de Aposentaria e Abono de Permanência;

• Garantia das condições de trabalho e o respeito à Legislação de Trabalho Especial – Insalubridade, Periculosidade e Radiação Ionizante;

• Reajuste dos Auxílios de Alimentação, Saúde, Creche e Transporte, ao nível dos demais poderes da União;

• Investimentos imediatos do governo dirigidos à recuperação e modernização dos Órgãos da Carreira de C&T.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, encaminhou ao Ministério do Planejamento no dia 24 de abril o Aviso Ministerial em apoio à campanha da carreira. O Aviso está disponível no site do SindCT (http://forum.sindct. org.br/?q=node/110 ).


Leia mais em www.sindct.org.br

#3 graciela.costa

graciela.costa

    Advanced Member

  • Members
  • PipPipPip
  • 834 posts

Posted 28 May 2012 - 05:41 PM

COLUNA DO SERVIDOR - Jornal O Dia


Publicar ImagemO DIA - 15/05/2012



À ESPERA DE UMA PROPOSTA

Condsef: Servidores da Ciência Tecnologia saíram desapontados da reunião com o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. Os representantes esperavam a proposta de regulamentação da gratificação.

MAIS DE QUATRO ANOS

O secretário afirmou ao líderes que não houve tempo hábil para discutir o assunto internamente com segementos do governo. A Condsef questionou a demora e reclamou que a negociação já dura mais de quatro anos.


&#%@>}*(&!)#$(#)!!!

========================================================

MP do reajuste pode ser engôdo




No dia 14 de maio, o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória (MP) 568, que trata de reajustes de alguns setores do serviço público federal, o que parece ser um engôdo. Há informações de que a MP pode até trazer prejuízos, como em casos em que uma gratificação é incorporada no salário, mas, em contrapartida, há redução na pontuação de outra gratificação. A Condsef, assim como o Sindsep-PE, solicitou uma análise minuciosa às suas assessorias econômica (Dieese) e jurídica, no sentido de averiguar ponto a ponto o conteúdo do documento. É bom ficar atento.

SINDSEP-PE

#4 graciela.costa

graciela.costa

    Advanced Member

  • Members
  • PipPipPip
  • 834 posts

Posted 28 May 2012 - 06:00 PM

seg, 28/05/2012 - Informativo do Fórum de C&T nº 09 de 23 de maio de 2012.

Relatório 09 2012 22 /05/2012 SindCT


Atividades do Fórum de C&T Local: Brasília Data: 22 e 23/05/2012


Entidades presentes: SINDCT; APOSEN NACIONAL; ASSEC-RJ; ASSEC-MG; ASCT. ASCON-RJ, NS-INPA.
Justificaram a ausência: ASSIEC-BE, ASSEC-PO/GO, ASCON-BE. CAPES. ASCON-DF, SINTPq.
O Fórum Nacional das entidades Sindicais da Carreira de C&T esteve reunido em Brasília nos dias 22 e 23 de maio cumprindo a seguinte pauta:
  • Reunião de pauta sobre a "jornada de luta da C&T" na primeira quinzena de junho.
  • Procurar o secretário Executivo do MCTI Dr. Luis Elias e dele cobrar o andamento da proposta da GQ e GDACT no SRT do MPOG, e a ausência de manifestação do secretario de relações de trabalho do Ministério do planejamento com relação aos dois pontos acima.
  • Campanha salarial 2012. Busca de apoio aos nossos pleitos salariais junto ao Congresso Nacional.

Descrição das atividades:
1. Reunião sobre a "jornada de lutas da C&T" na primeira quinzena de junho.
Após discussões, os representantes das entidades presentes á reunião no Fórum de C&T deliberaram pela realização de uma jornada de lutas da carreira de C&T. definiu-se a data de 12 e 13 de junho, terça e quarta feira em Brasília.
A jornada terá no primeiro dia (12/06) três atividades de manifestações com faixas Banners e equipamentos de som fixo.
- Na primeira , ato às10 horas da manhã em frente ao ministério do planejamento Bloco K.
- Na segunda, marcha e ato por volta das 12 horas em frente ao Palácio do Planalto.
- Na terceira, após às 14 horas, ato em frente ao MCTI no bloco E.
Nas três manifestações, o Fórum de C&T tentará ser recebido por autoridades daqueles locais, e para isso está buscando junto aos parlamentares, apoio para mais esta necessidade de luta.
No segundo dia da jornada de lutas da carreira, faremos intensificação maciça da busca por apoios aos nossos pleitos junto ao Congresso Nacional e nos ministérios, procurando obter os importantes avisos ministeriais ao Ministério do planejamento em apoio a nossa carreira.

2. Não ocorreu reunião com o Secretário Executivo do MCTI .


É lamentável esta situação, onde o MPOG desrespeita o Fórum de C&T à quatro anos e agora não dá a mínima atenção ao secretario executivo do MCTI, sendo este ignorado pelo secretario das relações de trabalho do MPOG.


Ao que parece a carreira de C&T, o secretário executivo do MCTI, e o ministério da Ciência, tecnologia e Inovação não são respeitados pelo Sr. Sérgio Mendonça, da SRT. Vergonhoso.


3. Campanha salarial 2012


O Fórum de C&T registra a atuação forte dos servidores da carreira que servem ao MCTI e CAPES, IPEN, CNEN e outras, que unidas na data tiveram destaque nas manifestações do dia 17 de maio, dia nacional de mobilização dos servidores públicos federais. Estes servidores deram destaque a carreira e mostraram a importância da valorização do servidor.


O Fórum aprofundou sua ação de buscar apoios aos nossos pleitos salariais junto aos parlamentares e manteve a entrega dos "kits" para Senadores e Deputados. Dos parlamentares abordados na semana passada, tivemos vários retornos de suas manifestações de apoio, enviando ao MPOG seus oficios com nossas reivindicações.



Prosseguindo na luta por melhores condições e salários , esta semana o Fórum contatou inúmeros parlamentares e foi feita a mesma solicitação, ou seja, apoio às nossas reivindicações. Vários contatos de peso foram obtidos durante a tarde e noite do dia 22, além dos compromissos de apoio garantidos e manifestados pelos deputados e senadores abordados.


Várias reuniões com lideres e presidentes de comissões foram feitas e algumas estão agendadas para a próxima semana, quando continuaremos os trabalhos.


Alguns assessores de ministros também foram contatados pelo Fórum, pelo mesmo tema.




LISTA DE PARLAMENTARES CONTATADOS E LISTA DOS QUE JÁ ENVIARAM OFÍCIO AO MPOG EM APOIO À C&T.


Deputados:


Amauri Teixeira – PT-BA, Cândido Vaccarezza – PT-SP, Carlos Zarattini – PT-SP,


Henrique Alves, PMDB-RN, Carlinhos de Almeida, PT-SP


Eduardo Azeredo – PSDM-MG, Presidente da Comissão de C&T da Câmara,


Eduardo Barbosa – PSDB-MG, Walter Feldeman - PSDB-SP, Francisco Dorneles, PP-RJ.


Senadores:


Humberto Consta – PT/PE, Vanessa Graziottin – PcdoB/AM, Rodrigo Rollemberg – PSB/DF, Eduardo Braga – PMDB/AM, Presidente da Comissão de C&T do Senado,


Lindenberg Farias, PT-RJ.


Já recebemos 3 cópias de ofícios enviados ao MPOG em apoio aos nossos pleitos.




DELIBERAÇÕES DO FÓRUM DE C&T:


O Fórum de C&T deliberou por:
fazer reunião na próxima semana para tratar dos acertos da jornada de lutas da C&T, onde os pontos sem andamento serão avaliados e dinamizar o que se fizer necessário. Faixas, Banners, e cartazes, som fixo e megafones de potência, camisetas e deslocamentos são pontos a serem avaliados no seu andamento.
O Fórum entende que é importante que os servidores da carreira continuem participando das convocações, pois estamos nos aproximando do momento crítico das lutas. e a participação do servidor é fundamental, indispensável neste momento.


CONVOCATÓRIA PARA A JORNADAS DE LUTAS DA CARREIRA DE C&T:

-Campanha Salarial da Carreira de C&T, 2012.
- Caravanas dos estados a Brasília,dias 12 e 13 de junho.
- Ato Público frente ao MInistério do Planejamento, 10 hs do dia 12.
- Ato público frente ao Palácio do Planalto, 12hs do dia 12.
- Ato Publico frente ao MCTI, 14:30hs do dia 12.
- Atividades no Congresso Nacional, todo o dia 13.

Importantíssimo que as entidades já programem suas caravanas e comuniquem a Secretaria do Fórum de C&T as estimativas da presença.



AGENDA DO FÓRUM DE C&T PARA A PRÓXIMA SEMANA:
DIAS 29 E 30 DE MAIO:
Reunião de discussão sobre a jornada de lutas da carreira de C&T.
Reuniões com parlamentares e presidentes de comissões para solicitar os apoios que se fazem necessários.
Cobrar do MCTI respostas sobre as pendências de GQ e GDACT.
Inícios á partir das 10:00hs.


75]
InfoC&T Secretaria Executiva – SindCT, Fernando Morais
(e-mail: imprensa@sindct.org.br ou secretaria.forum@sindct.org.br )





www.sindct.org.br

#5 graciela.costa

graciela.costa

    Advanced Member

  • Members
  • PipPipPip
  • 834 posts

Posted 28 May 2012 - 06:22 PM

Notícias



PRINCIPAL

Governo fala em estabelecer regras para a regulamentação das GQ´s dos servidores do DNIT | Print | Quinta-Feira, 24 de Maio de 2012 às 13:52
Publicar ImagemApós as três reuniões nesta quarta-feira (23) com Planejamento para tratar das demandas específicas dos servidores do Inep, FNDE, PCCTM e Dnit, Entidades Nacionais concluem que as negociações ainda seguem sem avanço, sem que soluções concretas sejam apresentadas às categorias.
Segundo o site da Condsef, para o DNIT as informações do Planejamento não foram diferentes das anteriores, acrescentando apenas que o objetivo da Secretaria de Relação do Trabalho (SRT) é publicar um único Decreto que estabeleça critérios e regras para a regulamentação das GQ´s. Porém, nenhuma data para a publicação do mesmo foi mencionada.
O site avança ainda que foi retomado o debate sobre a equalização das tabelas da categoria. Falou-se em buscar solução imediata para inclusão de servidores do PGPE que trabalham no DNIT e foram deixados de fora do Plano Especial de Cargos do setor.
A reunião foi concluida com a promessa do governo de apresentar soluções para todas as demandas até o próximo encontro agendado para o dia 21 de junho.

Fonte: Comunicão-ASDNER
Condsef


www.asdner.org.br

#6 Kepler

Kepler

    Advanced Member

  • Members
  • PipPipPip
  • 280 posts

Posted 29 May 2012 - 09:30 AM

e no dia 31/05 , a enrolação será absolutamente a mesma, com promessa de algo para próxima reunião, a desculpa que estão fazendo a análise da GQ junto a pqp, que podem estudar algo sobre a carreira ( levará 5 anos), que nada sabem sobre a ministra anunciar aumentos de benefícios...

e acho até que o tal secretário nem virá, somente a tal Marcela.

De certa forma é bom, derepente mais descaso acaba em um movimento ainda mais forte de toda categoria.

que eu espero não engula esses BI's de promessas vazias de valorização...

Certamente quem escreve aquilo não esta esperando quase 4 anos pela valorização da qualificação!!!!!!!!!!!!!!!!